Publicação infeliz e o que podemos aprender com isso

31 mar

Hoje encontramos isso no Facebook:

devassaIndignação, horror, denúncia de (mais um) material criminoso da tal da cerveja. O que fazer com isso?

Não manjo quase nada de direito, mas acho que nós, civis, pessoas físicas assim, não podemos fazer denúncias ao Ministério Público, por exemplo. Resolvi consultar uma amiga minha advogada, envolvida com as questões de gênero, e ela indicou dois caminhos: se for alguma coisa local, denunciar para o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (Condim), em Florianópolis. Como essa joia não tão rara (gostaríamos que fosse mais) reproduzida acima é de divulgação nacional, ela indicou a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Governo Federal.

O legal é que descobri que a SPM tem uma ouvidoria, com vários meios possíveis de se fazer denúncias, além das funções usuais das ouvidorias. Eu lembro de um caso de um site de incentivo ao feminicídio que foi fechado através de uma denúncia da SPM ao Ministério Público, então acho que é um espaço que pode dar resultado, além de ser uma ferramenta institucional que representa uma grande conquista e está aí pra ser usada.

O que vou copiar abaixo não é um modelo rígido nem nada, só um exemplo, pra mostrar que não é complicado denunciar. Sobre essa publicação aí, eu fiz assim:

1. Enviei um email para a ouvidoria da Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal: ouvidoria@spm.gov.br 

2. com o título “Publicação que leva o nome da Cerveja Devassa naturalizando crime de estupro”

3. No conteúdo do email escrevi o seguinte:

“Olá!

Considerei a publicação causa de indignação, e pensei que o melhor caminho fosse encaminhar uma denúncia a um órgão competente como a SPM.

Obrigada, Soraia Carolina de Mello.”

4. Além disso anexei a foto da denúncia que vi no Facebook no email.                

**********

Outras integrantes aqui do blog me pediram pra escrever sobre isso, porque por mais que as denúncias nas redes sociais possam ser importantes, elas nem sempre chegam aos órgãos competentes, além de muitas vezes ajudarem a divulgar as atrocidades, a cultura do estupro, e essas paradas sinistras todas que andam ganhando força por aí. Sem contar que rola uma espécie de ego chauvinista, um orgulhinho de ser tema de debate das feministas. E nós, sinceramente, não precisamos debater mais do mesmo, só queremos esse material recolhido e a empresa com prejuízo pra pensar duas vezes antes de naturalizar o estupro em seus materiais publicitários.

Temos muitas leis terríveis, muitas leis injustas, mas quando se trata de violência contra as mulheres temos respaldo nas instituições para nos defendermos. Este respaldo é uma conquista coletiva dos feminismos em nosso país e é importante fazermos amplo uso dele, tanto para nos protegermos, contra a violência, contra esse tipo de material, quanto para protegermos e legitimarmos esses espaços institucionais de denúncia. Pelo menos foi pensando nisso que eu denunciei.

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Uma resposta to “Publicação infeliz e o que podemos aprender com isso”

  1. camila 01/04/2014 às 20:20 #

    Eita! Muito útil, Soraia! Obrigada =)

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